Aviso de privacidade

Este aviso explica como a OnWay Energy trata os dados pessoais de quem pede uma proposta, contrata a instalação de energia solar ou adere a um programa de condomínio, e de quem usa o portal do cliente. Ele segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Lei 13.709/2018 (LGPD).

1. Quem é responsável pelos seus dados

O controlador dos dados é ASC Engenharia e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34942230000191, com sede em Quadra QND 14, 201, Sala, Taguatinga Norte, Brasília/DF, CEP 72120140.

Para assuntos de privacidade, inclusive para exercer os seus direitos, o canal de atendimento é o e-mail contato@onwayspt.com.br.

2. Quais dados tratamos

• Identificação e contato: nome, CPF, RG e órgão emissor, estado civil e profissão quando o contrato ou a procuração pedem, e-mail, telefone e endereço.
• Documentos que você envia: documento de identidade com foto, conta de luz e, quando necessário, comprovante de endereço. As informações desses documentos podem ser lidas automaticamente para preencher o cadastro, e você confere antes de salvar.
• Dados da instalação: unidade consumidora, distribuidora, histórico de consumo, fotos do padrão de entrada e do local, e fotos do serviço em andamento e concluído.
• Condomínio: bloco e unidade, plano escolhido, forma de pagamento e situação da adesão.
• Contratação: propostas, valores, contratos, procurações e o registro da assinatura eletrônica, que pode incluir data e hora, endereço IP, dispositivo e, quando pedida, uma foto sua para confirmar a identidade.
• Acesso ao portal: o e-mail usado para entrar e os registros de acesso.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Elaborar a proposta e dimensionar o sistema: procedimentos preliminares a um contrato, a seu pedido (art. 7º, V).
• Executar o contrato: projeto, instalação, garantia e manutenção: execução de contrato (art. 7º, V).
• Homologar a instalação junto à distribuidora de energia: execução de contrato e cumprimento de obrigação regulatória (art. 7º, II e V), com a procuração que você assina.
• Viabilizar o financiamento, quando você o escolhe: procedimentos preliminares e execução de contrato (art. 7º, V).
• Confirmar a sua identidade na assinatura: prevenção à fraude e segurança do titular (art. 11, II, g), no caso da foto.
• Cumprir obrigações fiscais e legais: obrigação legal (art. 7º, II).
• Manter o portal seguro e avisar você sobre o andamento: execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX).

Não vendemos dados pessoais nem os usamos para publicidade de terceiros.

4. Com quem compartilhamos

Somente na medida necessária para cada finalidade:

• a distribuidora de energia, para a homologação e a troca do medidor;
• a instituição financeira parceira, quando você opta pelo financiamento;
• no programa de condomínio, o condomínio e o síndico, nos documentos que ele também assina, como o contrato de mútuo;
• fornecedores de tecnologia que operam os dados em nosso nome: hospedagem do sistema, banco de dados e armazenamento de arquivos, assinatura eletrônica, envio de e-mail, leitura automática de documentos e o desenvolvimento e a manutenção do sistema de gestão;
• autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial, e nossos assessores jurídicos e contábeis, para exercer direitos.

Os fornecedores tratam os dados apenas segundo as nossas instruções. O serviço de leitura automática de documentos não usa os dados para treinar os seus modelos.

5. Transferência internacional

Parte desses fornecedores mantém servidores fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência segue a LGPD, com fornecedores que oferecem garantias contratuais de proteção compatíveis com a lei brasileira.

6. Por quanto tempo guardamos

• Proposta não contratada: até 24 meses depois do último contato.
• Cliente: durante o contrato e a garantia, e por mais 5 anos depois, prazo ligado à responsabilidade pelo serviço prestado.
• Documentos fiscais e contratos: pelo prazo exigido em lei.
• Registros de acesso ao portal: 6 meses, como pede o Marco Civil da Internet.

Encerrados os prazos, os dados são apagados ou anonimizados.

7. Seus direitos

A LGPD garante a você o direito de:

• confirmar se tratamos dados seus e acessar esses dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei;
• pedir a portabilidade a outro fornecedor;
• saber com quem compartilhamos os seus dados;
• revogar o consentimento, quando o tratamento se basear nele;
• opor-se a um tratamento feito com base em legítimo interesse.

Para exercer qualquer um deles, escreva para contato@onwayspt.com.br. Podemos pedir informações para confirmar que é você, e respondemos em até 15 dias.

Dados necessários para um contrato em andamento, ou que a lei nos obriga a guardar, não podem ser eliminados antes do prazo.

8. Segurança

O portal e o sistema trafegam em conexão criptografada. Documentos e contratos ficam em armazenamento privado, abertos só por links temporários, e o acesso interno é restrito a quem precisa atender você, com perfis de permissão. Nenhum sistema é completamente imune: se acontecer um incidente que possa trazer risco relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

9. Cookies

O portal usa apenas cookies essenciais, que mantêm você conectado depois de entrar. Não usamos cookies de publicidade nem de medição de audiência no portal.

10. Crianças e adolescentes

Os nossos serviços não se destinam a menores de 18 anos, e não coletamos dados dessa faixa etária de forma intencional.

11. Mudanças neste aviso

Podemos atualizar este aviso quando mudarmos os nossos processos. A data no topo indica a versão vigente.

12. Fale conosco

Dúvidas sobre privacidade: contato@onwayspt.com.br. Você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).